Problema a que responde
A falha humana e a engenharia social são as causas mais declaradas nas violações notificadas à CNPD em 2025. Sem capacitação específica, as equipas não reconhecem uma violação, não escalam a tempo e não sabem documentar a decisão.
Destinatários
- Encarregados da proteção de dados e equipas de privacidade;
- Juristas e compliance officers;
- Responsáveis de sistemas de informação e segurança.
Entregáveis
- Manual do formando e materiais de apoio;
- Caso prático completo de notificação e comunicação;
- Certificado de frequência;
- Avaliação de conhecimentos.
Metodologia
- 01
Enquadramento
Conceito de violação, tipos e consequências.
- 02
Decisão
Tomada de conhecimento, avaliação de risco e notificação por fases.
- 03
Comunicação
Comunicação aos titulares e registo interno.
- 04
Caso prático
Resolução em equipa com correção comentada.
Fundamento normativo
- Alínea b) do n.º 1 do artigo 39.º do RGPD, sobre a formação do pessoal;
- Alínea b) do artigo 11.º da Lei n.º 58/2019.
Resultados esperados
- Equipas capazes de reconhecer e escalar violações;
- Decisões alinhadas com as orientações europeias;
- Evidência de formação para efeitos de accountability.