Ecossistema de Gestão de Incidentes Regulados

Pilar P1 · Violações de dados pessoais

Violações de dados pessoais: preparar, decidir, notificar e provar

Serviços especializados de compliance e accountability para responsáveis pelo tratamento, subcontratantes e encarregados da proteção de dados, do primeiro alerta ao dossier final.

RGPD artigos 33.º e 34.º Lei n.º 58/2019 Orientações EDPB 9/2022
DetetarAvaliarNotificarComunicarRegistarCorrigir

Violações notificadas à CNPD em 2025

O que dizem os números

Depois de uma descida entre 2022 e 2024, as notificações regressaram a uma trajetória de forte crescimento.

472processos de violação de dados abertos pela CNPD
+42%face aos 332 processos de 2024
128violações com origem declarada em falha humana
390casos com comprometimento da confidencialidade

Fonte: CNPD, Relatório de Atividades 2025.

As primeiras 72 horas

Três perguntas que não podem esperar

É uma violação de dados pessoais?

Uma violação da segurança que provoque destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados a dados pessoais, nos termos do n.º 12 do artigo 4.º do RGPD.

Qual o nível de risco?

Sem risco provável, risco ou elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas. A resposta determina a notificação à CNPD e a comunicação aos titulares.

O que fica registado?

Todas as violações, notificadas ou não, devem ser documentadas com factos, efeitos e medidas adotadas, nos termos do n.º 5 do artigo 33.º do RGPD.

Precisa de decidir agora?

Utilize a árvore de decisão e o relógio regulatório do ecossistema, que considera em simultâneo o RGPD, a Lei n.º 41/2004 e o Regime Jurídico da Cibersegurança.

Método

O ciclo de uma violação bem gerida

  1. 01

    Detetar e escalar

    Trabalhadores e subcontratantes reportam de imediato ao ponto de contacto definido.

  2. 02

    Qualificar e avaliar

    Confirmação da violação e avaliação fundamentada do risco.

  3. 03

    Notificar e comunicar

    CNPD em 72 horas quando exista risco; titulares quando exista elevado risco.

  4. 04

    Registar e corrigir

    Registo da violação, plano corretivo e lições aprendidas.

A próxima violação vai encontrar a sua organização preparada?

Comece por um diagnóstico de prontidão de 72 horas e conheça as lacunas antes que um incidente as revele.